Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 10/03/2023, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, visando aquisição de veículos, através de recursos do Convênio n° 931371/2022 – DEPEN/MJ, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. A licitação será regida pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, conforme quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Andreia Machado R. Silva
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 10/03/2023, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0739628 e o código CRC A45F57A4. |