Portaria

Nº 001, DE 09 DE MARÇO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso III da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o teor da Resolução-CSDP nº 217/2021, especialmente o disposto em seu art. 12, que versa sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI);

CONSIDERANDO as indicações constantes no Processo SEI nº 22.0.000000342-9 quanto aos integrantes de referida comissão,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os integrantes que comporão a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI):

I - Presidente: PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES;

II - Vice-Presidente: PABLO MENDONÇA CHAER;

III - Coordenadora de Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas: NEUTON JARDIM DOS SANTOS;

IV – Servidora indicada pela diretoria de Gestão de Pessoas: KARIN MATTE GARCIA;

V - Servidor da equipe multidisciplinar: RAYLON MENDES MACIEL;

VI – Servidora da Coordenação de Manutenção e Serviços: ODISSEIA AGUIAR CAMPOS;

VII - Servidora vinculada à Assessoria de Comunicação Social: GISELE FRANCA DE CARVALHO;

VIII - Servidora da Escola Superior da Defensoria Pública: FARAILDES RODRIGUES MIRANDA;

IX - Presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins: GUILHERME VILELA IVO DIAS;

X - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Tocantins: RICHARDS BRUNO RODRIGUES;

XI - Defensor Público: FABRÍCIO SILVA BRITO;

XII - Servidores(as): GELCY DO NASCIMENTO e VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA.

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ESTELLAMARIS POSTAL

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 10/03/2023, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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