Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 09/03/2023, às 14:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Voluntário
(Republicado para correção)
Processo Eletrônico SEI Nº 23.0.000000420-0.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Julia Regina Ribeiro Silva.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 07/03/2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Julia Regina Ribeiro Silva - Voluntária.
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0739109 e o código CRC 3E3F81AB. |