Ato

 N^º 080, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Republicado para correção.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 8º da Resolução-CSDP nº 182, de 05 de abril de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 3º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 4º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 5º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 6º. Exonerar o Defensor Público da Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 7º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ELSON STECCA SANTANA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 8º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 9º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA A. S. DOS SANTOS, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 10. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Araguaína, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 11. Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 12. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 13. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Araguaína (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 14. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Araguatins (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023;

Art. 15. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis, a partir de 06 de março de 2023.

Art. 16. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Guaraí (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 17. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Gurupi (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 18. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Palmas (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 19. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 20. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 21. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), a partir de 06 de março de 2023.

Art. 22. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 07/03/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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