Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 089, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 06 de março de 2023.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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