Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2023, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 083, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 4º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Dianópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 5º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 6º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 7º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 8º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 9º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para o cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Porto Nacional, pelo período de 06 de março 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 10. Nomear a Defensora Pública da Classe Especial MARIA DO CARMO COTA para o cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Brasília - DF, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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