Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2023, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 082, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguatins, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 2º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Tocantinópolis, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 3º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 4º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Dianópolis, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 5º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 6º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 7º. Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Palmas, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 8º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 9º. Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, do cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Porto Nacional, a partir do dia 06 de março de 2023;
Art. 10. Exonerar a Defensora Pública da Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DUARTE, do cargo em comissão de Diretora do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Brasília - DF, a partir do dia 06 de março de 2023.
Art. 11. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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