Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 06/03/2023, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 081, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso – NADEP, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 2º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 3º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária - DPAGRA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 4º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 5º. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 6º. Nomear o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor – NUDECON, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 7º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ELSON STECCA SANTANA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 8º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 9º. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Palmas, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 10. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Gurupi, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 11. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Araguaína, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 12. Nomear a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas – NUAmac de Dianópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 13. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 14. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Araguaína (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 15. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Araguatins (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025;
Art. 16. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis, pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 17. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Guaraí (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 18. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Gurupi (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 19. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Palmas (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 20. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 21. Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Porto Nacional (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 22. Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Tocantinópolis (NUMECON), pelo período de 06 de março de 2023 a 25 de janeiro de 2025.
Art. 23. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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