Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 11/05/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Ata
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 04/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
PROCESSO Nº: 20.0.000001503-3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 04/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 02/2021
OBJETO: Pregão Eletrônico, via Registro de Preços, visando a eventual aquisição de gêneros alimentícios e copos descartáveis, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE (CNPJ 37.010.127/0001-00), para o item 1, pelo valor total de R$ 16.600,000 (dezesseis mil e seiscentos reais).
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188, 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4367
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves e J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - Denis Pereira Gomes.
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 11/05/2021, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0553403 e o código CRC 9C572806. |