Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/03/2023, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 076, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostado ao processo SEI nº 23.0.000000443-0;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar THALES ALVES DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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