Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 02/03/2023, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Voluntário
Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000000383-2.
Edital de Credenciamento para Prestação de Serviço Voluntário.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 9.608/98 e Ato nº 191/2014 do Defensor Público Geral do Estado do Tocantins.
Objeto: Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
Voluntária: Alyne Crystina Alves Magalhães.
Vigência: O presente Termo vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura.
Data de Assinatura: 1° de março de 2023.
Signatários: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral.
Alyne Crystina Alves Magalhães – Voluntária.
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