Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 222, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/10/2023 a 11/11/2023, das férias da Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 900034092, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1615/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/08/2023 a 04/09/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2023, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0735240 e o código CRC C47B8DD9. |