Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 06/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI 22.0.000000659-2.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 23.0.000000125-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 35/2022 e Ata de Registro de Preços nº 24/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Pontual Refrigeração Comércio e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos de ar condicionado tipo split, para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 17, 26 e 99.

VALOR: R$ 266.695,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais).

VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 24/08/2025.

DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Thiago Aguiar Paixão - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 27/02/2023, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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