Ato

 

 Nº 065, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

 

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 18.0.000002368-6;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar BRUNA BENVINDO DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 18/02/2023.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 

 

 

 

 

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 15/02/2023, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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