Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: 011/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 19.0.000001780-1.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica 011/2019, que tem por objeto o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 22/08/2021 a 21/08/2024.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins.
Renan Soares de Souza - Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina.
Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 20/07/2021, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0569304 e o código CRC 02986D4F. |