Extrato de Contrato

CONTRATO 05/2023.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000397-6

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Carvalho Miranda Empreendimentos Ltda.

OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.210006; SUBITEM: 33.

VALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais).

VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Tatiana Santos de Carvalho - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/02/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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