Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/02/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº 05/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000000397-6
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Carvalho Miranda Empreendimentos Ltda.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.700.0000.000.210006; SUBITEM: 33.
VALOR: R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais).
VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Tatiana Santos de Carvalho - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 14/02/2023, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0731134 e o código CRC 29D92178. |