Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2023, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 158, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, Publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher - NUDEM, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, no período de 09 de fevereiro a 03 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 09 de fevereiro de 2023.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
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