Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 140, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÂNGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA, Chefe da Assessoria Jurídica do Defensor Público – Geral, matrícula nº 9073671, para responder no período de 07 a 17/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Primeira Subdefensoria Pública - Geral, em razão da fruição de férias do titular RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/02/2023, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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