Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 06/02/2023, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000002527-9.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, entre a DPE-TO e DPMG, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023.
VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 06/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensora Pública-Geral - DPMG.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 06/02/2023, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0729324 e o código CRC F0896667. |