SEI/DPTO - 0727041 - Portaria

Portaria

No 089, DE 25 DE JANEIRO DE 2023

Republicada para correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

Considerando a decisão contida no evento 0725862 dos autos/SEI nº 22.0.000001448-0

 

Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 26 de janeiro de 2023, a Portaria nº 069, de 20 de janeiro de 2023, publicada no DODPE nº 404, de 20 de janeiro de 2023, que designou a Defensora Pública de 1ª Classe Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo - NUCORA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe Arthur Luiz Pádua Marques, no período de 20 de janeiro a 04 de fevereiro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado do Tocantins


logotipo

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2023, às 09:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0727041 e o código CRC 7C29016D.



Publicação

Edição: 410

Data: 30/01/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xezeb-vifyk-cihuz-rohen-suvon-dafof-turyc-bydat-lugyg-rahez-karuf-podil-zacyk-cobuf-sygam-nanef-hyxix

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