Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/01/2023, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Termo de Posse
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Aos 25 dias do mês de janeiro do ano de 2023, na Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nesta capital, em Sessão Solene do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Subdefensor Público-Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, com a presença dos(as) Excelentíssimos(as) Senhores(as) Conselheiros(as) Arassônia Maria Figueiras, Denize Souza Leite, Maria do Carmo Cota, Maciel Araújo Silva, Marlon Costa Luz Amorim e Pablo Mendonça Chaer e do Excelentíssimo Senhor Presidente da ADPETO, Guilherme Vilela Ivo Dias, compareceu a Excelentíssima Senhora ESTELLAMARIS POSTAL, Defensora Pública da Classe Especial eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno e nas Resoluções-CSDP nº 059/2010, 094/2013 e 232/2022, cujo resultado fora devidamente publicado na forma da lei, sendo nomeada através do Ato nº 2.062–NM, de 31 de outubro de 2022, da lavra do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, regularmente publicado no Diário Oficial nº 6.200, de 31 de outubro de 2022, a quem o Egrégio Conselho Superior confere posse no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, para o biênio 2023/2025, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
Cumpra-se.
Sala de Reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública, em Palmas-TO.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Presidente do CSDP em exercício
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral empossada
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