Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/01/2023, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 029, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/02/2023.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 26/01/2023, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0726114 e o código CRC 3B68E635. |