Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 19/07/2021, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 86, de 23 de janeiro de 2020, torna público que fará realizar licitação, no dia 09 de agosto de 2021, às 08h:30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO, em razão dos convênios nº 898558/2020, 898557/2020, 898563/2020, 898561/2020, 898559/2020, 898553/2020 – firmados com o MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS.
Divergências entre a relação de itens do sistema comprasnet e o Termo de Referência, prevalece este último. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em atenção ao disposto nos Atos 87 e 92, DOE 5569 de 24/03/2020, que instituiu o trabalho remoto no âmbito desta DPE –TO, durante a pandemia informações e esclarecimentos podem ser obtidas com a pregoeira no telefone (63) 98451-4829.
Palmas, 19 de julho de 2021.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Pregoeiro (a), em 19/07/2021, às 14:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568798 e o código CRC 1B2C39EE. |