Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/07/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA No 743, DE 16 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/08/2021 a 31/08/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, matrícula nº 900023392, referente ao exercício 2021/2, concedidas por meio da Portaria n° 074/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.780 de 03 de fevereiro de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2021 a 01/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos dezesseis dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 16/07/2021, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0568584 e o código CRC 47D96DB2. |