Portaria

Nº 043, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Republicada para Correção

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS TAKADA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 9072799, para responder no período de 17/01/2023 a 03/02/2023, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica da Corregedoria-Geral, em razão da fruição de férias da titular PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/01/2023, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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