SEI/DPTO - 0722485 - Ato

Ato

 Nº 005, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000000405-0;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear MATEUS ALVES DE CASTRO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 16/01/2023, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0722485 e o código CRC 3184B757.



Publicação

Edição: 400

Data: 16/01/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xubav-rafaf-zokov-neped-maker-mudel-lonoh-pizep-dumis-vegyz-kirih-titys-zosik-tucyf-fobug-faham-hoxax

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