SEI/DPTO - 0722291 - Portaria

Portaria

Nº 049, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 09/01/2023 a 07/02/2023, das férias da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA, Assessor da Defensoria Pública Geral, matrícula nº 9088180, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/04/2023 a 09/05/2023.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/01/2023, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0722291 e o código CRC ABB2AF00.



Publicação

Edição: 399

Data: 13/01/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xepet-burap-narym-gekob-tunuv-zubyl-sycas-giful-murir-pesim-pekas-lumap-lutad-tokab-higaz-rozas-rexax

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