SEI/DPTO - 0722230 - Portaria

Portaria

Nº 044, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Dianópolis - TO, no período de 12 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 12 de janeiro de 2023.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/01/2023, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0722230 e o código CRC B209A572.



Publicação

Edição: 399

Data: 13/01/2023 17:00

Auditoria

Assinatura: xekoc-dytyn-helip-sapak-gemel-kipyg-bunoc-gusys-bykor-belav-gebyl-hecuk-hudyg-totir-folip-pariv-ryxyx

Publicação Anterior

Conteúdo