Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/01/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 025, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/01/2023 a 09/02/2023, das férias do servidor JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074309, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, concedidas por meio da Portaria nº 1583/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 356 de 03 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/01/2023 a 16/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/01/2023, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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