Extrato de Contrato

CONTRATO N.º 107/2022

PROCESSO ELETRÔNICO – SEI N.º 22.0.000000876-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: E.R. Soluções Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (Computador estação de trabalho) para atender as demandas do CONVÊNIO Nº 915487/2021/CGPGC/SENAJUS, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes neste Instrumento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.1112; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; SUBITEM: 35; FONTES: 1.700.0000.000.220003.

VALOR: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 20/12/2022 a 20/12/2023.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              George Eduardo Saliby  – Representante Legal - Contratada.

                              André Luís Machado Pelicioni - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 20:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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