Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 19:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 116/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000002461-2.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Zênite Informação e Consultoria S/A.
OBJETO: Assinatura anual de acesso a periódicos jurídicos com ferramenta de pesquisa em banco de dados acerca de pareceres emitidos, jurisprudência, legislação e doutrina, bem como, orientações referentes a licitações e contratos, via on-line, conforme demanda desta Defensoria, de acordo com condições estabelecidas neste contrato, mediante contratação nos termos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 01.
VALOR: R$ 15.092,04 (quinze mil, noventa e dois reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 07/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 20/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Alexandra Melek Lorenzetti - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 19:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0720055 e o código CRC AC19DB7E. |