Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 007/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 20.0.0000002551-1.
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas – DPE-AL
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica, entre a DPE-TO e DPE-AL, que visa o compartilhamento de conhecimentos e à transferência de tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 19/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Defensora Pública-Geral - DPE-TO.
Carlos Eduardo de Paula Monteiro - Defensor Público-Geral - DPE-AL.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 20/12/2022, às 08:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719764 e o código CRC E3DFF4A4. |