Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 19/12/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
CONTRATO N.º 106/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000001479-0.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Minha Biblioteca Ltda.
OBJETO: Serviço de acesso à plataforma de livros digitais “Minha Biblioteca”, na área de Ciências Exatas, Ciências Jurídicas, Letras e Artes, Ciências Pedagógicas, Ciências de Saúde e Ciências Sociais Aplicadas, fonte de pesquisa jurídica nacional, a ser disponibilizada para pesquisas aos Defensores Públicos Estaduais e Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4367; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITENS: 01.
VALOR: R$ 45.660,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 16/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Giselle Guimarães Ramos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 19/12/2022, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0719666 e o código CRC E0E63790. |