Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
PORTARIA No 735, DE 14 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando o Art. 1º do Ato Conjunto n° 01 de 17 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial n° 12 da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, nos dias 12 e 13 de agosto de 2021.
Art. 2º SUSPENDER, no período supracitado, os efeitos da Portaria nº 491, de 18 de maio de 2021, publicada no DODPE nº 13 de 24 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 14 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 15/07/2021, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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