Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 115/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000000565-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002583-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2021 e Ata de Registro de Preços nº 32/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta X Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: O presente contrato tem como finalidade a aquisição eventual e futura de mobiliário para atender as demandas gerais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO e específicas da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP e do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - CSDP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 42.

VALOR: R$ 93.408,00 (noventa e três mil e quatrocentos e oito reais).

VIGÊNCIA: 16/12/2022 a 31/12/2022.

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.

                              Leandro Fernandes Alves – Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 16/12/2022, às 10:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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