Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2022, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Contrato
(Republicado para correção)
CONTRATO Nº 097/2022.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 22.0.000001370-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 22.0.000002491-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: OI S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.
VALOR: R$ 124.076,70 (cento e vinte e quatro mil e setenta e seis reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/07/2025.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral– Contratante.
Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.
Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 08/12/2022, às 09:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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