Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 314, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002574-0;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, STEPHANY JORGE VASCONCELOS BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de janeiro de 2023.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 08/12/2022, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0715765 e o código CRC 1D920997. |