Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/12/2022, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Rescisão
Contrato: 003/2018.
Processo Eletrônico Sei nº 17.0.000003249-2.
Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Locadora: Neyra Ribeiro da Costa Rocha.
Objeto: Distrato do contrato nº 003/2018, decorrente do Processo SEI nº 17.0.000003249-2, localizado na Avenida Tocantins, Lote 02, Quadra 27, s/n, Centro, em Pium-TO, a partir de 25/11/2022, ficando as partes signatárias do presente exoneradas dos deveres e obrigações assumidos no instrumento referido.
Tipo de Rescisão: Amigável.
Data da assinatura: 25 de novembro de 2022.
Signatários: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Neyra Ribeiro da Costa Rocha. - Representante Legal - Locadora.
| | Documento assinado eletronicamente por Marivalda Caetano Xavier, Gerente de Núcleo II, em 08/12/2022, às 08:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0714918 e o código CRC 1D18D036. |