Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 097/2022.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI 22.0.000002491-4.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI 22.0.000001370-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: OI S.A.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 07.

VALOR: R$ 124.076,70 (cento e vinte e quatro mil e setenta e seis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: 06/01/2023 a 06/07/2024.

DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - 1º Subdefensor Público-Geral– Contratante.

                              Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representante Legal - Contratada.

                              Leandro Marques da Silva - Representante Legal - Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 07/12/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0714465 e o código CRC C2D16BA8.