Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ato
Nº 305, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002508-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, GEOVANE CESAR SILVEIRA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712703 e o código CRC CF0601BA. |