SEI/DPTO - 0712260 - Portaria

Portaria

Nº 1779, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1031/2020, referente ao exercício de 2021/2, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 375

Data: 01/12/2022 19:18

Auditoria

Assinatura: xikog-piveb-ludav-fufez-lazik-pycug-pikon-murol-dopab-lucup-pubeg-duden-depel-metim-kodus-vivoz-zaxyx

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