Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 12/07/2021, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Termo de Homologação
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PROCESSO Nº |
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21.0.000000253-1 |
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PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 11/2021 |
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OBJETO |
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Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos |
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, via registro de preços, tendo por escopo eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições da Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Complementar n.º 123/2006, Decretos Federais n.º 10.024/2019 e 7.892/2013 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, acolho por seus próprios fundamentos, o Parecer n.º 96/2021, da Diretoria Jurídica (evento 0565167), bem como o Parecer n.º 09/2021, do Controle Interno (evento 0566631) e HOMOLOGO o procedimento licitatório consubstanciado no Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2021, tipo menor preço, consoante a classificação e adjudicação procedidas pelo(a) Pregoeiro(a) (eventos 0562623, 0562625 e 0562626) em relação às licitantes: ISOLAR COMERCIAL EIRELI (CNPJ 02.005.835/0001-60), para o item 04, pelo valor total de R$ 5.956,80 (cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); INK INFORMÁTICA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS LTDA (CNPJ 14.030.718/0001-35), para os itens 01, 02 e 09, pelo valor total de R$ 24.213,15 (vinte e quatro mil, duzentos e treze reais e quinze centavos); DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 30.019.904/0001-20), para os itens 03 e 05, pelo valor total de R$ 6.725,65 (seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos); L J DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ 39.226.446/0001-74), para o item 06, pelo valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); e HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 40.689.972/0001-50), para o item 08, pelo valor total de R$ 19.350,00 (dezenove mil, trezentos e cinquenta reais), conforme propostas encartadas nos autos.
O valor global do objeto do certame é de R$ 58.495,60 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
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