SEI/DPTO - 0710087 - Portaria

Portaria

Nº 1708, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1684 de 18 de novembro de 2022, publicada no DODPE nº 367 de 21 de novembro de 2022, que designou o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2022, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710087 e o código CRC 85B05781.



Publicação

Edição: 370

Data: 24/11/2022 18:19

Auditoria

Assinatura: xuliz-sykeb-hakyp-ducit-febom-horoh-dolul-bumom-sacep-cuseg-libyb-tulek-nikud-letic-dupig-gatyk-faxex

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