Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/11/2022, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº1701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe Isakyana Ribeiro de Brito Sousa para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Paraíso do Tocantins, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe Ítala Graciella Leal de Oliveira, autorizadas por meio da Portaria nº 1530/2022 (DODPE-TO nº 349), referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 24/11/2022, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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