SEI/DPTO - 0710011 - Portaria

Portaria

Nº 1560, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Republicada para Correção

 

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

Considerando o provimento expedido pela Superintendência de Defensores Públicos, acostado ao evento 0700062, dos autos/SEI nº 22.0.000000715-7, acerca da suspensão de férias da Defensora Pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos Moura, com a finalidade exclusiva de viabilizar sua participação no itinerante de Paranã – Povoado Campo Alegre, no período de 20 a 23 de outubro de 2022;

 

Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade, o período de 20/10/2022 a 23/10/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, matrícula nº 8864896, referente ao exercício 2022/2, previstas para o período 13/10/2022 a 01/11/2022, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 175 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 16/12/2022 a 19/12/2022.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20/10/2022.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 24/11/2022, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0710011 e o código CRC E9AD9AAC.



Publicação

Edição: 370

Data: 24/11/2022 18:19

Auditoria

Assinatura: xidar-zanyn-bomuh-gyrek-nakor-larof-kebop-likev-netiz-kogov-zobeb-bohir-mupyl-mopit-rovad-pyzot-zoxux

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