Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 18/11/2022, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04.
CONTRATO Nº 543/2011.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 15.0.000002443-8.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Elaine Magalhães do Prado Leão.
OBJETO: Renovação, reajuste e alteração de cláusula do Contrato nº 543/2011, referente à locação do imóvel urbano, localizado na Rua Presidente Juscelino, Quadra 27, Lote 11, nº 1372, em Gurupi-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; FONTE: 1.500.0000.000.666666; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39; SUBITEM: 10.
VALOR TOTAL: R$ 889.883,28 (oitocentos e oitenta e nove mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos).
DATA DA VIGÊNCIA: 25/11/2022 a 24/11/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Subdefensor Público-Geral - Locatário.
Elaine Magalhães do Prado Leão - Locadora.
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