Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/11/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Extrato de Convênio
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 22.0.000002074-9
CONVENENTES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO
OBJETO: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado “Defensoria Pública Do Tocantins E A Atuação Interdisciplinar Na Proteção Dos Direitos Humanos” com vista à construção de produtos científicos, conforme Plano de Trabalho anexo, objetivando o aperfeiçoamento da área de direitos humanos, sob as perspectivas das questões sociais, políticas, culturais e ambientais relacionadas às problemáticas relacionadas, objetivando a melhoria da assistência jurídica ao público-alvo da Defensoria Pública e a formação do corpo docente da ESDEP.
DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
VIGÊNCIA: 18/11/2022 a 18/05/2025
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Defensora Pública-Geral – DPE-TO
Marco Anthony Steveson Villas Boas – Diretor Geral - ESMAT
Luis Eduardo Bovolatto – Reitor da UFT
Léo Araújo da Silva – Diretor Executivo da FAPTO
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 18/11/2022, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0708318 e o código CRC D1FE0B51. |