Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/07/2021, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
No 710, DE 07 DE JULHO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – NUAMAC da Defensoria Pública de Araguaína, em razão da licença para tratamento de saúde e folga prevista no Ato nº 25, de 05 de fevereiro de 2020 (DOE-TO 5.541, de 10 de fevereiro de 2020) do titular, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, no período de 29 de junho a 16 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os seus efeitos ao dia 29 de junho de 2021.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 07 dias de julho de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 08/07/2021, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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