Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1657, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR o período de férias do Defensor Público abaixo:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
PORTARIA |
GOZO |
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8787085 |
LEONARDO OLIVEIRA COELHO |
2019/2 |
Nº 095, DOE DPE TO Nº 173 DE 31/01/2022 |
28/11/2022 A 17/12/2022 |
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2020/1 |
Nº 1382, DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
03/07/2023 A 01/08/2023 |
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2020/2 |
Nº 1359, DOE DPE TO Nº 133 DE 22/11/2021 |
01/03/2023 A 20/03/2023 |
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2021/1 |
Nº 1383, DOE DPE TO Nº 134 DE 23/11/2021 |
19/10/2023 A 17/11/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2022, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0707063 e o código CRC 6005335C. |