Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/11/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Portaria
Nº 1597, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de férias do Defensor Público abaixo:
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MATRÍCULA |
NOME |
EXERCÍCIO |
GOZO |
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9081976 |
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES |
2022/2 |
02/05/2023 A 31/05/2023 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 04/11/2022, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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